II Encontro Sindical Pan-africano dos filiados e amigos da FSM

Discurso de George Mavrikos, Secretário Geral da FSM, 4 a 6 de fevereiro de 2013. Cartum, Sudão.
Estimados companheiros.
Estimados irmãos e irmãs.
A participação neste Encontro Pan-africano é maior que nunca. 37 países da África registraram sua participação. A participação é o dobro referente ao último encontro.
Esta participação massiva mostra a agonia, a vontade combativa e simultaneamente destaca o prestigio, o reconhecimento e o respeito que está ganhando a FSM cada dia com sua postura, sua ação e suas iniciativas.
O encontro de hoje, em nível Pan-africano, é um grande momento para o movimento sindical africano atual e uma iniciativa que dará um novo impulso ao movimento sindical classista nos países africanos. Em todo caso, demonstra a atenção especial e a prioridade que dá a Federação Sindical Mundial ao continente mais explorado e saqueado do mundo, o continente que é mais rico em recursos naturais e com os trabalhadores mais pobres.
Desde sua constituição em 1945, a FSM vem lutando ao lado dos trabalhadores africanos contra o colonialismo, contra o racismo, contra a escravidão e apoiou significativamente a organização dos trabalhadores e a criação de sindicatos, enriquecendo e fortalecendo a nível sindical e ideológico. A FSM apoiou e continua apoiando todas as lutas dos trabalhadores. O papel dos sindicatos africanos na FSM melhorou significativamente. Para o apoio das iniciativas e a coordenação dos países de idioma inglês, a FSM abriu uma nova sede regional na África do Sul, em Johannesburgo, realizando ali a mais recente reunião do Conselho Presidencial. Estamos intensificando nossos esforços com a finalidade de que nossas sedes regionais na África, assim como as organizações setoriais da FSM, satisfaçam às demandas e as necessidades do movimento sindical africano.
O encontro de hoje é uma prova de que, quanto mais forte se torna a FSM, mais firmes e importantes são os passos no sentido de apoiar o movimento sindical classista na África.
Junto aos filiados e amigos da FSM na África, podemos construir um movimento sindical forte, que satisfará as necessidades contemporâneas e lutará pelos direitos dos trabalhadores africanos, contra as transnacionais e os monopólios, contra a exploração do homem pelo homem. Necessitamos promover a UNIDADE da classe trabalhadora. Por um sistema social com justiça social e com poder dos trabalhadores.
A FSM acredita firmemente na dinâmica do movimento sindical classista na África e as soluções realistas que podem dar aos problemas agudos dos trabalhadores africanos e para os povos da África, com o desenvolvimento e o uso dos recursos que produzem riqueza e a produção exclusivamente para seu próprio benefício e não para os lucros dos grupos monopolistas e da burguesia local. O movimento sindical classista na África deve estar preparado e ser capaz de conduzir efetivamente o movimento dos trabalhadores sob a frustração e a raiva que inevitavelmente trarão o levante para o resultado vitorioso das lutas, conforme os interesses dos trabalhadores e dos pobres, transformando a agonia em consciência de classe e luta consciente, para radicalizar as lutas e não separar a economia da política.
A orientação da FSM nos últimos cinco anos priorizou e deu atenção especial para o continente africano. Visitou muitos países e conversou sobre as necessidades dos sindicatos em seus países, organizou dezenas de seminários e cursos de capacitação sindical para sindicalistas africanos, apoiou os sindicalistas africanos a participar de fóruns internacionais, em atividades da OIT, da UNESCO e da FAO. A FSM recebeu em sua sede central, diversas delegações de países africanos. Organizou no Parlamento Europeu, conferências importantes com temas relacionados à África e sua classe trabalhadora. Organizou muitas reuniões com a ACFTU da China. A FSM expressou de muitas maneiras sua solidariedade e internacionalismo em vários momentos. Sem temor e com firmeza, defendeu o direito de cada povo da África de decidir, por conta própria, sobre o futuro e o presente. A FSM desmascarou os complôs dos imperialistas, organizou um protesto especial na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, exigindo que se perdoem as dívidas dos países africanos. Durante estes cinco anos, dezenas de organizações sindicais da África decidiram se filiar à FSM. Essas são organizações sindicais grandes e principais, que desempenham um papel ativo em seus países e suas regiões.
Consideramos, como um passo importante para o movimento sindical militante, que as confederações centrais do Egito, África do Sul e outros países decidiram filiar à FSM.
Estimados companheiros,
O secretariado da FSM avalia como positivo o funcionamento e a atuação da sede regional da África que se localiza em Johannesburgo, África do Sul. Convidamos todos os filiados e amigos da FSM que fortaleçam sua comunicação e relações, sua intercomunicação, a cooperação mútua e sua coordenação combativa.
O secretariado da FSM está ao mesmo tempo preocupado pela inatividade da Sede Regional da África francófona. Durante o 16º Congresso Sindical Mundial, em Atenas, havíamos discutido em uma reunião especial a situação e os problemas de organização da Sede Regional no Senegal. Baseados nestas discussões e nas propostas dos filiados da África francófona, sugerimos que a sede do escritório regional fosse transferida para o Gabão e que a responsabilidade seria levada pela organização CGT-FL e os filiados da FSM no país.
Portanto, fizemos progressos significativos e continuamos em um caminho ascendente. Mas, temos debilidades, temos atrasos, temos que falar destas debilidades e encontrar formas para combatê-los.
O saque dos recursos naturais da África
Queridos irmãos e irmãs,
Estimados companheiros,
Consideramos que é nosso dever denunciar uma vez mais, desde esta tribuna, a intervenção imperialista no Mali, liderada pela França e apoiada pela União Européia e pela OTAN, com o pretexto da ofensiva contra os grupos extremistas que se movem pela independência do norte de Mali.
A intervenção da França no Mali expõe os seguintes fatos:
1) O capitalismo mundial, especialmente a UE e os EUA, está aprofundando mais a crise devido suas próprias contradições. A concorrência de vida ou morte entre os grandes grupos monopolistas se intensifica. Buscam novas fontes de energia, de riquezas naturais e recursos que produzem riquezas e a rivalidade pelas esferas de influência das forças imperialistas está aumentando. Novas fogueiras e novas guerras serão preparadas. Querem explorar as forças de trabalho baratas. Os acontecimentos na África, Oriente Médio e o Mediterrâneo com o ataque contra a Líbia, a intervenção perigosa contínua na Síria e as ameaças contra o Irã demonstram exatamente este ponto. Nenhum povo está a salvo, enquanto os monopólios e seus representantes políticos estiverem governando.
2) Estas são as guerras que tem como epicentro o petróleo, o urânio, o ouro, etc. E não tem relação com os pretextos que são utilizados, como a “democracia”, “contra o terrorismo”, “contra o perigo nuclear”. Quando o inimigo não existe, se fabrica. Isto é obvio no caso do Mali, quando os inimigos de hoje, eram até uns meses atrás, aliados dos imperialistas contra a Líbia e pela derrubada de Kadafi.
3) Agora, um ano depois da chamada “Primavera Árabe”, que se resultou em um “inverno obscuro”, é internacionalmente óbvio que os únicos que se beneficiaram foram as transnacionais, o cartel Europeu, a OTAN, que constrói novas bases, a UE e o capital monopolista. Os perdedores são os trabalhadores e os povos da região.
4) No nosso tempo, é evidente que a posição que cada organização sindical nacional e internacional tem ante a guerra imperialista é um critério de definição sobre o lado que pertence cada força sindical. Se for de orientação de classe ou de colaboração, torna-se evidente conforme coloca o interesse da classe trabalhadora internacional acima dos interesses da burguesia do seu próprio país e do capital internacional. A denúncia das intervenções imperialistas, das conspirações dos grupos monopolistas e a defesa dos nossos irmãos que se encontram prejudicados em outros países é um princípio fundamental do movimento sindical classista. A consigna: “Não mais sangue pelo benefício das transnacionais” deve ser um lema comum para todos os membros e amigos da FSM na África.
5) Com a ocasião da intervenção imperialista contra o Mali, queremos advertir aos povos da região que os imperialistas estão preparando seus próximos planos assassinos. Nigéria, Níger, Argélia, Chade, Burkina Faso e outros países ricos abriram o apetite dos capitalistas. A concorrência interimperialista pelas novas esferas de influência, por novas fronteiras, para o controle das rotas de energia, confirma que a luta contra as intervenções imperialistas não pode isolar-se da luta contra a exploração e a luta anticapitalista.
Demonstrado pelos números
Os próprios números demonstram, mas é importante estudar as estatísticas e expor a verdade que os monopólios transnacionais e seus meios de comunicações desejam ocultar.
A África é um continente rico em recursos produtores de riqueza. 85% da produção de petróleo da África provem da Nigéria, Líbia, Argélia, Egito e Angola. Na África existe urânio, gás natural, diamantes, ouro, marfim, óleo, cobalto, ferro, carvão, platina, produção agrícola, etc.
Em comparação com a produção mundial, a produção africana de cobalto alcança 57% (República Democrática do Congo, Zâmbia, Marrocos), 53% dos diamantes (Botswana, República Democrática do Congo, África do Sul, Angola, Namíbia), 39% de manganês (África do Sul, Gabão, Gana), 31% de fosfato (Marrocos, Tunísia, Egito, África do Sul, Senegal), 21% de ouro (África do Sul, Gana, Mali, Tanzânia), 9% de bauxita (Guiné, Serra Leoa, Gana), 7,5% de níquel (África do Sul, Botswana, Zimbábue), 5% de cobre (Zâmbia, República Democrática do Congo, África do Sul), segundo os dados de 2005. A produção de óleo alcança 12,5% e de gás 6,5%, com porcentagens muito baixos de consumo ao mesmo tempo (3,5% e 2,8% respectivamente) segundo dados de 2007-2008.
O urânio tem uma maior importância no mercado mundial. Enquanto aumenta a exploração de urânio no Chade e no Sudão, os planos para a sua exploração na República Centro Africana e na Namíbia estão a caminho. 18% das reservas mundiais de urânio encontram-se na África e, em particular, no Níger, na Namíbia e na África do Sul, enquanto que o consumo é de 0,5%.
Os problemas mais agudos
A grande riqueza seria suficiente para satisfazer as necessidades vitais da infra-estrutura. Os materiais de produção agrícola, transporte, telecomunicações, energia são muito necessários na África. Contudo, as matérias-primas e a produção agrícola são um objetivo da exploração que estão nas mãos dos monopólios e dos capitalistas locais, enquanto que o povo e a classe trabalhadora dos outros países africanos estão sofrendo graves problemas.
Na África subsariana, 69,2% da população sobrevive com menos de dois dólares ao dia. A expectativa de vida é de 54 anos. Em Angola, no Congo, em Lesoto, no Chade, a expectativa baixa para os 47 anos. 49 anos é a expectativa de vida na Nigéria, Moçambique, Ruanda, Serra Leoa, Somália, Zâmbia, Zimbábue, Suazilandia e Mali.
O desemprego alcança porcentagens dramáticas especialmente na população jovem e feminina. Os dados oficiais não mostram a dura realidade exata que enfrentam milhões de trabalhadores, alfabetizados ou não.
Ao mesmo tempo, somos testemunhas de um enorme aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade e uma multiplicação dos preços dos metais de quatro a cinco vezes mais. De 2001 a 2007, o milho aumentou 82,7%, a farinha de pescado 141,9%, o óleo de palmeira 173,1%, a madeira 408,1%, o algodão 31,9%, o café robusto 214,5% e o cacau 82,6%. Entretanto, os dados de 2010 mostram que o aumento dos preços bateu todos os recordes nos últimos 30 anos para o trigo, derivados de petróleo, verduras e legumes. Enquanto os preços aumentam, os monopólios na indústria alimentícia como Nestlé, Cargill, Kraft, General Mills, Pepsico, Coca-cola, etc. anunciam o ganho de enormes lucros.
É uma verdade dramática o fato de que, com as capacidades agrícolas, produtivas e as condições climáticas atuais, se não existissem os monopólios e cartéis que controlam a indústria alimentícia para manter os preços altos, a produção agrícola seria suficiente para cobrir as necessidades do dobro da população da Terra.
300 milhões de pessoas na África não têm acesso constante água limpa e potável, dezenas de milhares de pessoas morrem cada ano devido a contaminação da água, enquanto que, ao mesmo tempo, os cientistas falam de uma rica quantidade de aqüíferos que não são utilizados. Ao mesmo tempo, as rivalidades entre os paises do Nilo estão se intensificando devido o uso da água.
Igualmente, no âmbito da educação, a situação é trágica, com um terço das crianças na África subsariana que não vão à escola e uma taxa de analfabetismo, em pleno século XXI, extremamente alta (23% dos meninos e 32% das meninas na África subsariana apenas) em Serra Leoa, alcançam 36% e 56%, em Burkina Faso 53% e 67%, no Mali 64% e 77%, respectivamente. O direito à educação pública gratuita e de qualidade deve ser uma prioridade constante.
Os problemas de moradia têm um impacto grave no povo da África. Uma grande parte da população vive nas periferias e em barracos. A luta pela moradia barata e segura deve estar nas principais demandas dos sindicatos. O atraso na eletrificação e os problemas na infra-estrutura de transmissão elétrica são questões importantes que não tem nada haver com as deficiências naturais da África, senão com decisões políticas.
Por outro lado, a política das transnacionais e os cartéis da produção de produtos farmacêuticos é assassina, uma vez que criam patentes e limitam a produção de medicamentos para manter os preços altos. As enfermidades que poderiam ser extintas ou controladas seguem matando e afetam milhões de habitantes da África.
As porcentagens alcançam cifras recordes na Suazilandia (26%), Botswana (23,4%), Lesoto (23,3%), África do Sul (17,3%). É trágico observar que na África se produzem 90% das mortes e 80% das crianças são vitimas de malária.
AÇÃO! AÇÃO! AÇÃO!
Companheiros,
A FSM acredita firmemente que só o povo e os trabalhadores da África têm o poder de mudar suas vidas. As esmolas das riquezas que roubaram dos trabalhadores africanos podem apenas suavizar a barbárie do capitalismo. Nenhuma “Organização Não Governamental” pode resolver esta situação. Só a luta de classes organizada pode trazer resultados para as justas demandas do movimento sindical classista. Esta luta deve estar bem preparada, com um plano, conteúdo apropriado e formas adequadas de lutas.
Temos o dever de dizer a verdade para os trabalhadores e desmascarar a CSI e as demais direções sindicais dos países europeus, dos EUA, Canadá, etc. que materializam o imperialismo sindical perigoso. Nosso objetivo é a coordenação pan-africana junto a OUSA e a CISA. Queremos que essas organizações fiquem mais fortes, para fortalecer o movimento sindical africano. Queremos o fortalecimento dos sindicatos da África, de modo que os trabalhadores da África não sejam manipulados pelas estratégias das transnacionais procedentes dos EUA, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Bélgica, etc. para investir nos países africanos.
Assim como os saques dos recursos produtores de riquezas na África que enriquece uma parte da aristocracia operária na Europa.
A luta contra a corrupção e contra o suborno é fundamental para a orientação de nossos sindicatos. A questão hoje não é apenas o quão brilhante são nossos cartazes e sim quais são suas consignas.
Para nós, além da descrição do sofrimento dos trabalhadores da África, que qualquer um pode fazer, o mais crucial é debater consideravelmente sobre o como iremos organizar esse movimento a nível africano e internacional, o qual poderá formar demandas e dinâmicas contra estas condições e especialmente contra as causas que dão origem a estas condições.
Plano de Ação para África 2013
Não podemos mencionar um movimento sindical na África se este não inclui uma resistência constante contra as políticas do Fundo Monetário Mundial (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio. Estes mecanismos são os que obrigaram os países africanos a completa privatização dos seus recursos, facilitando ao capital internacional, o roubo dos povos africanos e que logo deixarão os países africanos endividados.
A FSM luta pelas liberdades sindicais fundamentais e pelos direitos democráticos em todas as partes. Pelo respeito do direito de cada trabalhador participar e lutar por seus direitos. Vamos continuar nossos esforços pelo respeito do sindicalismo para todos.
• A FSM é clara e segue atuando e exigindo o direito de anulação total das dívidas dos paises africanos. Por isso, propomos um dia Pan-africano de Ação com esta demanda com mobilizações, manifestações e atividades. Ademais, a FSM organizará no marco da Conferência da OIT, uma conferência internacional para desmascarar a política do FMI. Propomos que este dia pan-africano de ação seja o dia 25 de maio junto com o “Dia da África”.
• O próximo tema crucial que defendemos e que devemos ter uma intervenção importante e concreta é sobre as remunerações e os salários. A FSM luta pelo aumento essencial dos salários e a necessidade de um salário mínimo como resultado da negociação entre os trabalhadores e os patrões no marco da convenção coletiva nacional. Propomos uma coleta de dados e fatos através dos escritórios da FSM com a ajuda dos sindicatos para a preparação de uma campanha por região para os aumentos dos salários. Vamos exigir convenções coletivas em todas as partes que satisfaçam as necessidades dos trabalhadores em cada país.
• Para as questões vitais de alimentação, água, medicamentos, livros e moradia, contra o saque dos recursos produtores de riqueza por parte das multinacionais, a FSM organizou o 3 de outubro, um dia de ação internacional com a participação de dezenas de países. Propomos a escalada destas demandas com a organização de um novo dia internacional de ação em 2013. Acreditamos que a participação militante com greves, manifestações e atividades em todos os países africanos para estas demandas cruciais é muito importante e a contribuição de todos na coordenação e o êxito desta luta é necessária. Neste dia, manifestaremos nas ruas, nas praças com nossas demandas justas.
• Com tal ação e tal orientação, as dinâmicas de nossos sindicatos se melhorarão, mais trabalhadores se filiarão aos sindicatos, mais jovens compreenderão o valor da luta organizada. Nova vida entrará nos sindicatos, novas forças se alinharão no movimento sindical.
• Além disso, podemos anunciar a abertura de uma Escola Sindical Permanente da FSM – Centro de Capacitação, em cooperação com a ETUF no Egito, os sindicalistas africanos estudarão a história do movimento sindical no mundo e na África, assuntos político-econômicos e a experiência do movimento de todos os campos.
• Por outro lado, já estamos organizando em cooperação com os filiados e amigos da FSM seminários sindicais em vários países. Acreditamos que estes seminários são uma oportunidade importante para o intercâmbio de experiências, a formação das posições comuns e a preparação para a luta de uma melhor e mais eficaz coordenação. Estes seminários serão realizados em 2013 no Gabão, sobre a educação em março, em Uganda em junho, sobre os meios de comunicação e mais tarde sobre a educação, em Ruanda, em setembro para o emprego rural, na Nigéria em outubro contra a pobreza.
• Em março, com a cooperação da ACFTU, uma delegação da FSM de 15 mulheres sindicalistas dos países de fala árabe visitará a China e realizará um seminário sobre o papel das mulheres no movimento nacional e internacional.
Por último, com a ocasião da celebração dos 70 anos da FSM em 2015, haverá uma série de iniciativas em todos os países, assim como publicações, a mudança do nome de praças por “Praça do Movimento Sindical Internacional”. A FSM distribuirá livros que será escritos com o tema: “70 anos da Federação Sindical Mundial – junto com os trabalhadores e o povo da África”.
Estimados irmãos e irmãs,
As organizações nacionais e as sedes regionais na África coordenarão toda a nossa ação e atividades.
Pedimos a todos desde aqui que discutem abertamente, democraticamente e livremente. Solicitamos a todos suas propostas, suas críticas. O Secretariado da Federação Sindical Mundial examinará todas as propostas e opiniões que se tratarão aqui, com muita atenção.
A discussão que se realizará aqui fará nosso plano de ação para o ano de 2013 mais enriquecedor e mais completo. Entreguem suas propostas e não duvides em enviar para a sede central e as sedes regionais todos os seus pensamentos, seus comentários e suas críticas.
JUNTOS MARCHAREMOS EM UNIDADE!
TODOS OS TRABALHADORES DA ÁFRICA, UNIDOS SOB AS BANDEIRAS E OS OBJETIVOS DA FSM!