Os partidos da direita brasileira engendraram um golpe de Estado e afastaram a presidenta eleita Dilma Rousseff, para implementar seu projeto derrotado nas urnas em 2014. As primeiras medidas já mexeram em cheio com a educação pública. Aprovaram projeto no Senado, que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras, maior empresa brasileira, na exploração do pré-sal e com isso os royalties que seriam destinados 75% para e educação e 25% para a saúde, como estavam previstos. Em seguida, o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu em seu gabinete o ator de filmes pornôs, Alexandre Frota, que sugeriu a implementação do projeto denominado “Escola Sem Partido”. Esse projeto visa censurar os professores em sala de aula, proibindo-os de comentar o conteúdo ensinado, com o argumento de que os professores vêm promovendo uma “doutrinação marxista” nas escolas. Proposta repudiada pelos jovens. A secundarista paranaense Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, em um discurso histórico na Assembleia Legislativa do Paraná disse que os estudantes sabem pelo que estão lutando. “Nós não estamos de brincadeira. A nossa bandeira é a educação. Fazemos um movimento que se preocupa com as gerações futuras, com a sociedade e com o futuro do país”, disse ela visivelmente emocionada. Ana Júlia afirmou ainda que os estudantes não estão fazendo baderna e “sim cuidando das escolas”. Além disso, falou ainda que o projeto “Escola Sem Partido” quer formar uma “geração de estudantes não pensantes” e que não é essa escola que a juventude pretende para o país. A jovem se destacou por apresentar um discurso que calou os deputados de seu estado por conter uma argumentação sólida. Neste ano, o movimento iniciou fortíssimo no Paraná e se espalhou pelo Brasil rapidamente. Principalmente após o governo federal enviar ao Congresso a Medida Provisória 746, que reforma o ensino médio, acabando com matérias com Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, além de implantar censura a docentes e discentes. Além disso, reclama Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, “eles querem impedir o debate das questões de gênero nas escolas, impedindo uma discussão salutar sobre a educação sexual e a igualdade entre os gêneros”. E para piorar os deputados já aprovaram e enviaram ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que congela por 20 anos os investimentos em educação e saúde públicas. A resposta dos jovens foi imediata. Já são mais de 200 universidades ocupadas e cerca de 600 escolas secundárias ocupadas em diversas unidades da federação e o movimento cresce. Ao mesmo tempo em que o movimento cresce e conquista a sociedade, a repressão dos governantes recrudesce a atinge os jovens ao arrepio da lei. Policiais quebram cadeados de portões e invadem escolas sem mandado judicial para expulsar os estudantes que ocupam.
No Distrito Federal, o juiz Alex Costa de Oliveira autorizou a utilização de práticas de tortura contra adolescentes para desocupar uma escola. Ele permitiu que Polícia Militar cercasse a escola, cortasse o fornecimento de água, luz e gás, além de impedir a entrada de alimentos e visitantes. Também permitiu em seu mandado que os policiais fizessem barulho à noite para que os estudantes não dormissem. Em diversos estados as PMs têm invadido escolas e retirado estudantes, mesmo sem mandado judicial. No Tocantins, jovens foram levados à delegacia algemados. Além de o ministro da Educação Mendonça Filho ter determinado o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas. “Parece que os governantes que estão no poder não sabem conversar, pois quando nos expressamos em defesa da educação, eles vêm com gás lacrimogênio e bombas”, diz Arizla Oliveira, 16 anos, estudante paranaense. Na realidade, diz a líder estudantil, “o MEC está desconhecendo todas as leis atuais da educação porque visa privatizar ao menos o ensino médio e superior e com isso aumentar ainda mais o lucro dos empresários da educação”, afirma Camila Lanes. Já Carina Vitral , presidenta da União Nacional dos Estudantes diz que “com o aumento da repressão, cresce a resistência e a disposição de luta dos estudantes. Não vamos ceder porque a educação pública não pode acabar no país”. Com a palavra de ordem “Ocupar e Resistir”, os estudantes de todos os cantos do Brasil reafirmam a esperança de melhores dias no país e mesmo sob o tacão da violência institucionalizada no Brasil pós-golpe, prometem defender a educação pública até o fim.
Marcos Aurélio Ruy, jornalista do Portal CTB
Sexta-feira, dia 04 de novembro, acordamos com o coração apertado. Os tempos sombrios de violência e injustiça desmedida, que tivemos esperança não se repetiriam em nosso país, pairavam no ar. Estava em curso uma perseguição policial ao nosso movimento, e mais que isso, uma perseguição simbólica aos valores e projeto que defendemos. 5h Paraná: 08 prisões. 7hs Mato Grosso do Sul: cerco a Centro de Formação do MST. 9hs Escola Nacional Florestan Fernandes: 10 camburões, chutes, tiros, algemas, ameaças de morte e duas prisões. Nesse momento, sem saber de nada, uma poetiza maranhense citava o escritor moçambicano Mia Couto: “Este mundo tem mais dentes que bocas. É mais fácil morder que beijar”. E logo em seguida evocava Che Guevara: “Hay que endurecerse pero sin perder la ternura jamás”. O debate era parte da Semana de Arte e Cultura da ENFF a qual assistiam mais de 150 militantes de organizações e movimentos populares de mais de 40 países de todo o mundo, o tema, a cultura popular e a batalha de ideias, trincheira cada vez mais urgente e necessária. Poderiam as palavras barrar a força das armas que invadiam a escola naquele momento? Como enfrentar a truculência de homens raivosos sob mando de um estado que não respeita trabalhadores e nem mesmo crianças ou idosos? Resistiríamos? Nossas armas não são as mesmas. Naquele dia, com os rostos estampados de incredibilidade, dúvidas e mesmo medo, cantamos, falamos de poesia, gritamos por nossos direitos e, na mesma hora, palavras de indignação, solidariedade e protesto começaram a chegar de todas as partes do mundo, como se os mais de duzentos que estávamos na escola, resistindo, se multiplicassem. O sentimento de cerco rapidamente se transformou no calor de um abraço apertado. O olhar de cada um e cada uma que se fizeram presentes nesse dia e, em especial, no dia seguinte reforçaram nossa confiança na luta. As
centenas de mensagens recebidas nos mostraram que se o inimigo é forte, ainda somos muitos os que não esmorecemos. As palavras, em tão diferentes idiomas, tiveram força para parar, pelo menos desta vez, a força das armas e impediram que o pior acontecesse. As lutas se fizeram uma só, uma luta por justiça e dignidade, aqui e em qualquer parte do mundo. Como retribuir tamanha solidariedade que recebemos mais uma vez e tão prontamente na ENFF e no MST? Acreditamos que a melhor forma é seguir lutando a cada dia contra todas as formas de opressão, em qualquer parte do mundo e como o grande mestre e patrono da Escola, Florestan Fernandes nos ensinou “não se deixar cooptar, não se deixar dividir, não se deixar esmagar, Lutar Sempre!” Nosso caloroso e fraterno abraço!
Rosana Cebalho Fernandes João Paulo Rodriguez Coordenadora Geral/ENFF Direção nacional/ MST